Finalizado prazo para Federações Partidárias no TSE

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias.

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também aprovou resolução específica sobre o funcionamento das federações, seguindo os mesmos preceitos já aprovados pelo Congresso na legislação.

Os partidos interessados em disputar as eleições 2022 como parte de uma federação tiveram até 31 de maio para obter o registro no TSE. O prazo terminou com três federações partidárias formadas.

As federações que tiveram aprovação do TSE são: uma formada por PT, PCdoB e PV; outra por PSDB e Cidadania; e mais uma, com Psol e Rede.

Agora, esses partidos devem ficar unidos por, no mínimo, quatro anos, compartilhando dos mesmos estatuto e diretoria, além de formarem uma bancada única.

Para todos os efeitos, as federações funcionam como um partido, motivo pelo qual a legislação exige que as legendas tenham afinidade ideológica para poder se unir. A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia contrária.

O ingresso em uma federação ajuda ainda as siglas menores a superar a cláusula de barreira, mantendo assim verbas do Fundo Partidário e o acesso a cargos de liderança no Congresso Nacional.

Isso ocorre porque os votos nas eleições proporcionais, para deputado federal e estadual, são contabilizados de forma única para toda a federação.

Por: Ernandes Almeida

Foto: Reprodução

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