PEC de combustíveis será enviada na semana que vem pelo presidente

A medida deve zerar imposto federal sobre o diesel

O governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel conforme informou o presidente Jair Bolsonaro.

A medida é necessária, segundo ele, para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
No caso de renúncias de receitas, pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo. Sendo assim, a proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, esclareceu.

O presidente anunciou na semana passada, a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Os alvos da redução, embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

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