Prisões do DF – Denúncias de tortura e maus-tratos cresceram 3.600%

De acordo com um levantamento recente, em três anos, denúncias de tortura e maus-tratos dispararam. Em 2019, por exemplo, houve seis registros desse tipo, já em 2021, foram duzentas e vinte e duas denúncias.

Os dados são de relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, em três anos, as denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional da região cresceram 3.600%

Entre 2019 e 2021, ao todo, a Comissão recebeu 983 denúncias. Também estão entre as violações: a falta de acesso à saúde, a dificuldade para receber visitas, a falta de comunicação com as famílias, a má qualidade da alimentação, a falta de condições de higiene, a superlotação e a infraestrutura precária.

Na quarta-feira houve uma reunião no Congresso Nacional entre a comissão e representantes da Organização das Nações Unidas. Na oportunidade, foi entregue o relatório de 36 páginas com as denúncias locais do sistema prisional.

De acordo com a presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a entrega do documento à ONU é uma tentativa de pressionar o GDF e a Justiça a resolverem os problemas que se arrastam há décadas.

Além dos quase mil relatos sobre violações no sistema prisional, o relatório também faz recomendações para o poder público local, como:
– Aprovação de um projeto de lei que cria o mecanismo distrital de prevenção e combate a tortura;
– Instalação de câmeras em todos os corredores, pátios e veículos de transporte de detentos;
– Adoção de medidas para diminuir a superlotação de celas;
– Atendimento psicológico às vítimas de agressões.

Após a divulgação do relatório, os seguintes órgãos se manifestaram: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). O TJDFT e o Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF).

Sobre os problemas nos presídios locais, foi justificado que, acerca dos relatos de violência, todas as denúncias são averiguadas e, caso confirmado, qualquer desvio de conduta por parte de policial penal, o mesmo é responsabilizado.

A pandemia da Covid-19 teria influenciado no aumento de denúncias nos anos de 2020 e 2021 e de forma resumida, os órgãos envolvidos reafirmam o compromisso com a dignidade da pessoa privada de liberdade.

De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária, em 2010, a população carcerária do Distrito Federal era formada por 9 mil pessoas. Dez anos depois, essa quantidade passou de 15,4 mil (70% a mais).

*Por Ernandes Almeida – Fontes G1 e CB.

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