Comissão debate na terça impacto de manchas de óleo

Agência Senado

A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste a (MP 908/2019) promoverá uma audiência pública na terça-feira (18), às 14h30. O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca. O debate está marcado para o Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa. 

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.

Foram convidados para a audiência:

. Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto

. Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira

. Professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala

. Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)

  e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe) 

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