Tribunal suspende condenação de senador Izalci por peculato no DF

O parlamentar foi sentenciado no dia 26 de maio, em segunda instância, a 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a condenação do senador Izalci Lucas (PSDB) por peculato. Em 26 de maio, a Justiça havia condenado o parlamentar a 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.Izalci foi sentenciado devido a um caso de desvio de computadores doados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao GDF, em 2009. Segundo a acusação, ele teria desviado os equipamentos para o próprio comitê

A decisão, em segunda instância, afastou a prescrição da pena, que havia sido reconhecida em primeiro grau. O pedido no STJ foi feito pela defesa do parlamentar, que argumenta que o caso é de competência da Justiça Eleitoral.Além da pena de reclusão, a sentença previa pagamento de 21 dias-multa de um salário mínimo vigente à época dos fatos. Em relação à perda do cargo público, o processo explicou que essa penalidade só é aplicada a penas privativas de liberdade por tempo igual ou superior a um ano.

Segundo a acusação, enquanto atuava como secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci recebeu uma doação de cerca de 200 computadores e 200 monitores do TCU. O material deveria ser usado pela pasta, em projetos sociais, mas cerca de 20 foram encontrados no comitê eleitoral do parlamentar, na campanha de 2010.

De acordo com a denúncia do MP, Izalci, enquanto secretário, foi quem pediu a doação dos computadores e monitores ao TCU. Ele também foi um dos responsáveis por assinar o termo de recebimento do material.No processo, o Ministério Público anexou fotos dos mesmos equipamentos no comitê de Izalci, na campanha eleitoral de 2010. Testemunhas disseram que os eletrônicos encontrados no local faziam parte do lote doado pelo TCU.

Já o senador Izalci argumentou, em depoimento à Justiça, que o material foi repassado a uma instituição, para execução do projeto DF Digital, ainda em 2009. Segundo o parlamentar, a campanha eleitoral ocorreu apenas no ano seguinte e “os bens não foram incorporados ao patrimônio da Secretaria da qual era responsável porque haviam sido recebidos para fins de doação”.

Por: Luisa Câmara

Foto: Divulgação