Vaquinha nas Eleições – Arrecadação virtual pode começar a partir do dia 15 de maio

As eleições estão cada dia mais próximas de acontecer. E algo comum, mas que muitas pessoas desconhecem são as chamadas vaquinhas virtuais no período eleitoral. Esse é o terceiro processo eleitoral brasileiro que utiliza o financiamento coletivo na internet para levantar recursos para campanhas.

De acordo com regras do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, a arrecadação por meio da vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio.
Esse meio de conseguir recursos para campanhas eleitorais foi regulamentado pela reforma eleitoral e utilizado nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu os candidatos de receberem doações de empresas.

Foi, então, que a vaquinha virtual ganhou força. São somadas a esse meio de arrecadação doações de pessoas físicas e recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A previsão para este ano é de R$ 4,9 bilhões.

Apesar de ser uma boa a estratégia para ajudar nas campanhas, partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. As principais são: as empresas ou entidades contratadas para realizar o financiamento coletivo precisam ter o cadastro aprovado e a lista está no site tse.jus.br. Onde é preciso declarar, à Justiça Eleitoral, todos os valores arrecadados na prestação de contas; Também é necessário fazer o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.
Vaquinha Virtual nas Eleições – Regras
1. As empresas ou entidades contratadas para realizar o financiamento coletivo precisam ter o cadastro aprovado e estão disponíveis no site tse.jus.br
2. É preciso declarar, à Justiça Eleitoral, todos os valores arrecadados na prestação de contas;
3. Fazer o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.
Somente depois de cumpridos esses requisitos que as empresas arrecadadoras vão poder repassar os recursos, da vaquinha virtual, aos candidatos. Todas as demais regras também podem ser consultadas, pelos interessados, no site do TSE. Basta procurar, na guia de pesquisa, por financiamento coletivo.

Fontes: TSE / Agência Brasil
Por Ernandes Almeida

Foto: José Cruz – Agência Brasil

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